Dando cumprimento ao desafio do Código de Ética no Desporto do Conselho da Europa, adotado pelos Ministros europeus responsáveis pelo desporto, em Maio de 1992, para que os estados membros da UE criassem os seus códigos de ética desportiva, nasce, por iniciativa do XIX Governo Constitucional, e no âmbito do PNED, o Código de Ética Desportiva em Portugal.
Nele estão vertidas as normas de conduta que devem orientar a ação dos diferentes intervenientes no desporto, sejam os poderes tutelares, os praticantes, os professores, a Escola, os treinadores, os juízes e árbitros, os dirigentes, os agentes, os pais e encarregados de educação, os médicos e demais profissionais de saúde, as entidades e organizações desportivas, os espetadores e os meios de comunicação social.
O Manual Plano Nacional de Ética no Desporto (PNED) é um conjunto de iniciativas estruturadas e planificadas, que visam promover os valores inerentes à prática desportiva, e que se traduzem no espírito desportivo, no que de mais nobre ele encerra. Valores como: Fair-Play, o respeito pelas regras do jogo; o jogo limpo; o respeito pelo outro; a responsabilidade; amizade; a relação e a interajuda; o respeito pelo corpo; o bem- estar; o crescimento harmónico da pessoa; voluntariado; a educação, entre muitos outros. Valores, estes, que se prendem que sejam assimilados e vividos na prática desportiva.
O Manual Plano Nacional de Ética no Desporto (PNED) é uma edição do Instituto Português do Desporto e Juventude, Secretaria de Estado do Desporto e Juventude, com o apoio do Plano Nacional de Ética no Desporto.
"A questão central do desporto (…) não é desportiva mas sim educativa".
(Melo de Carvalho)
Os treinadores, enquanto agentes centrais no processo de desenvolvimento desportivo, desempenham um papel fundamental na transmissão de valores éticos a todos os que com eles se relacionam, em particular os seus praticantes, sendo esta responsabilidade também partilhada pelas instituições às quais estes estão vinculados, na medida em que estas representam a sua comunidade de prática, desenvolvimento e partilha.
Neste sentido, as “Linhas Orientadoras para Treinadores” apresentadas têm por objetivo potenciar o enquadramento dos treinadores relativamente à sua intervenção pedagógica junto dos seus praticantes, particularmente os mais jovens, do ponto de vista da educação para valores e ética desportiva.
O Desporto deve proporcionar estilos de vida equilibrados e saudáveis, sendo um forte instrumento de desenvolvimento físico, motor, social, emocional, de inclusão e realização pessoal. Mas, por vezes, assiste-se a um lado menos bom no desporto, como são exemplo as expressões de racismo.
O Plano Nacional de Ética no Desporto, publicou duas brochuras com linhas orientadoras dirigidas a pais e clubes. Estas brochuras têm como objetivo ser uma ferramenta pedagógica de apoio, no âmbito da ética desportiva, aos clubes e aos pais.
[veja aqui a brochura para pais] [veja aqui a brochura para clubes]